Legado das Paralimpíadas


01/10/2016  

A realização das Paralimpíadas no Rio de Janeiro estendeu as discussões sobre inclusão de pessoas com deficiência

As Paralimpíadas Rio 2016 deixaram saudades no povo carioca e um grande legado para todos os brasileiros. Em 12 dias de competições, o Brasil passou a ver as pessoas com necessidades especiais com outros olhos. Entrou em cena a percepção de que são capazes, que podem ser independentes e ter uma vida comum como qualquer outra pessoa, desde que sejam tratadas com o devido respeito e cuidado pelo poder púbico e pela sociedade.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de deficientes, ou seja, 24% do total de brasileiros. Por meio de políticas públicas, a inclusão deste público na sociedade tem crescido cada vez mais, com o aumento da acessibilidade e da criação de vagas de ensino e emprego para pessoas com necessidades especiais. Surge então a pergunta: Como esta parcela tão expressiva da população está sendo atendida pelo Mercado Segurador?

Seguros de Saúde e Vida

Ao ver um deficiente físico usuário de prótese de membros, você pode se perguntar se ele tem acesso aos mesmos tipos de seguros que os demais consumidores têm. Tomemos como primeiro exemplo o Seguro Saúde. Será que uma pessoa que utiliza próteses de membros, por exemplo, são normalmente aceitos por qualquer plano de saúde? Segundo Eduardo G. Diniz,    Vice-Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Mercado de Seguros (ASBRASEG) e Sócio da Promittere Corretora de Seguros, a cobertura para esta pessoa tem algumas restrições.

“Diz a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os Planos Privados de Assistência à Saúde, no Art. 10, inc. VII, que as próteses, órteses e seus acessórios não serão fornecidos quando não são ligados ao ato cirúrgico, ou seja, todas as doenças ou deficiências que resultem em risco a vida dos beneficiários de planos médicos, se possível tratar através de procedimentos cirúrgicos, sendo necessária a colocação de prótese (ex: válvula cardíaca, stent [pequena prótese em formato de tubo que é colocada no interior de uma artéria para evitar uma possível obstrução total dos vasos], colocação de prótese de quadril, etc.), terão todo o procedimento coberto. Os procedimentos deverão ser repetidos sempre que necessário. No entanto, a legislação atual não estende a cobertura das próteses de braço ou perna, por exemplo, lembrando que a definição de prótese é qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido”, explica Diniz.

Esta mesma Lei, em seu Art. 14, porém, obriga as Operadoras de Saúde a permitir a inclusão do consumidor, independentemente da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, ou seja, nenhuma Operadora pode recusar-se a oferecer um plano de saúde para uma pessoa portadora de deficiência física, o que é bastante positivo. Da mesma forma, um portador de necessidades especiais pode, assim como qualquer outra pessoa, contratar um seguro de vida. As propostas feitas por estes consumidores, porém, devem informar o grau de invalidez preexistente, o que vai limitar a responsabilidade da seguradora. A recusa por parte da seguradora vai revelar discriminação, o que tem punição prevista em lei.

Seguro auto especial e perda total de carro adaptado

Os portadores de necessidades especiais estão se tornando cada vez mais independentes. Trabalham, estudam, saem para se divertir e muitas vezes usam o carro para isso. Estima-se que no Brasil existam aproximadamente 12 mil carros adaptados atualmente, e justamente por causa dessas adaptações, há pequenas, porém importantes especificidades na hora de contratar um seguro para este tipo de veículo, e é importante que o consumidor esteja atento.

Segundo o site “Seguro Auto”, o primeiro cuidado que se deve tomar é logo no preenchimento das informações para a assinatura do contrato. Deve-se informar que o carro é adaptado para um deficiente físico, ainda que não seja obrigatório informar isso na proposta. Com esta atitude pode-se evitar ter problemas na hora de receber uma indenização, por exemplo. O contratante precisa informar ainda quais são os equipamentos especiais que foram incorporados ao veículo, para que eles possam ser incluídos na cobertura.

O terceiro cuidado é ter em mente que os veículos adaptados são vendidos com isenção de IPI e ICMS. Por isto, em caso de perda total, o segurado receberá sua indenização calculada com base no valor da tabela FIPE, descontados os valores destes impostos. Algumas seguradoras, no entanto, oferecem a opção de o consumidor contratar uma cobertura que garanta a indenização de até 110% da Tabela FIPE. Assim, em caso de perda total do veículo, o segurado garante a indenização com o valor total pago no ato da compra do veículo.

É importante também que o consumidor analise qual das seguradoras oferece os melhores serviços em casos de sinistros. A Porto Seguro, por exemplo, oferece um carro adaptado por sete dias em caso de sinistro e descontos na adaptação do carro. Já a SulAmérica garante o reembolso de despesas com transporte alternativo, como táxi ou locação de veículos em caso de sinistro do veículo do segurado. Ou seja, se o veículo segurado ficar indisponível em decorrência de um evento que esteja coberto pela apólice, e se o cliente tiver contratado a garantia adicional de carro reserva, está garantido o reembolso das despesas com transporte alternativo, com limites estabelecidos previamente no contrato e opções de reembolso que mudam de acordo com o tipo de veículo do cliente. A contratação pode ser feita para períodos de uma semana, 15 ou 30 dias.

Legado

Pode-se perceber que, embora as pessoas com deficiências já contem com alguns produtos e serviços específicos oferecidos pelo Mercado Segurador, este ainda pode inovar e aumentar ainda mais o leque de benefícios para tornar a vida destes brasileiros ainda mais eficiente e digna. Quem sabe, mais um legado dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 não seja olhar para esta população como pessoas capazes de ter vidas completas, independentes e perceber que eles podem consumir tantos produtos e serviços de seguros quanto qualquer outra pessoa?