Que tal começar a poupar?


06/02/2012  

Saiba mais sobre a previdência complementar, uma maneira de começar a construir um sonho no futuro próximo ou garantir uma aposentadoria mais tranquila

O ano está começando e, com ele, as famosas resoluções de ano novo, como voltar a estudar, parar de fumar, começar uma nova dieta, entre outras. Que tal acrescentar à lista a ideia de iniciar uma poupança, que pode tanto ajudar a comprar um bem em futuro próximo como garantir uma aposentadoria mais tranquila daqui a alguns anos? Fazer um plano de previdência complementar pode ser um primeiro e importante passo para isso.

Segundo Eraldo Oliveira Santos, da Gerência de Apoio Jurídico aos Negócios de Vida e Previdência da Sulamérica Seguros, são muitas as motivações que fazem as pessoas contratarem um plano de previdência. “A maioria escolhe este tipo de poupança visando a obter uma renda extra na aposentadoria, não dependendo única e exclusivamente da Previdência Social, mas há pessoas que utilizam o plano como uma forma de guardar dinheiro, já que a previdência complementar possui incentivo fiscal – o que permite deduzir as contribuições da base de cálculo do imposto de renda pagando-se menos imposto”, diz. Há pessoas ainda que poupam na previdência para custear os estudos dos filhos na universidade ou mesmo para dar uma forcinha para que eles comecem uma carreira, abrindo seu próprio negócio. Outros utilizam este produto como uma forma inteligente de realizar o planejamento sucessório, agilizando a disponibilização dos recursos para os seus herdeiros. De quebra economizam na transferência do seu patrimônio, já que não irá pagar o imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) sobre esses valores  e nem terão despesa com honorários advocatícios. Isso porque, na ocorrência de morte do participante, o saldo é disponibilizado imediatamente para os beneficiários indicados sem o cumprimento de qualquer prazo de carência.

Apesar de tantos benefícios, e com o esforço do mercado de seguros e previdência para a popularização da previdência com a criação dos planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), em 1997 e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), em 2001, este ainda é um produto pouco conhecido dos brasileiros. Em outros países, principalmente nos EUA e Europa, onde a população já carrega uma cultura maior de poupança, no entanto, essa realidade é bem diferente. “Tanto é assim que em alguns países o montante acumulado em planos de previdência representa um significativo percentual do PIB. Na Holanda, por exemplo, o saldo em previdência complementar supera 100% do PIB”, conta Eraldo.

Novidades para 2012

O mercado está esperando o lançamento de dois novos produtos: o VGBL Saúde e o VGBL Educação, onde as pessoas poupam para a aposentadoria, mas poderão utilizar os recursos para ajudar nos custos com saúde e educação (sua ou de seus dependentes econômicos). Nestes produtos, não haverá cobrança de imposto de renda sobre o montante resgatado para custear as despesas com saúde (sem limite) ou educação (até o limite de dedução anual, que na declaração de 2011 foi de R$ 2.830,84).

No Brasil, de acordo com a FENAPREVI (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), no período de janeiro a novembro de 2011, as provisões relacionadas aos planos de previdência complementar aberta apresentaram saldo de R$ 255,8 bilhões e alta de 22,58%. No mesmo período do ano anterior, as provisões totalizaram R$ 208,7 bilhões.

Como escolher o melhor plano?

Segundo Eraldo, “não existe o melhor plano, e sim aquele mais adequado à realidade de cada poupador, e com as muitas particularidades que eles podem apresentar, a recomendação é fazer uma boa pesquisa no mercado e contar com a orientação de um corretor”. Outra dica é começar a poupar o mais cedo possível. “Assim é possível realizar um planejamento e iniciar com pequenos valores enquanto se é jovem e aumentar quando se está mais próximo da idade de aposentadoria”, diz Eraldo.

Mas um cliente bem informado sabe fazer as perguntas certas e tem ainda mais chances de sair 100% satisfeito no fechamento de um contrato como esse, que pode durar uma vida inteira, por isso, a pedido do Tudo Sobre Seguros, o especialista destacou alguns pontos aos quais o indivíduo que quer adquirir um plano deve prestar mais atenção:

1) PGBL ou VGBL?

A primeira análise a ser feita é qual o plano mais indicado para você: PGBL ou VGBL. O PGBL é destinado unicamente a quem faz a declaração do imposto de renda pelo modelo completo. Isso porque esse plano permite deduzir as contribuições realizadas na declaração de IR, até o limite de 12% da renda bruta anual. Em contrapartida, quando o participante solicitar resgate ou benefício do PGBL, pagará IR sobre o total do montante recebido, ou seja, sobre o total das contribuições + os rendimentos auferidos pelo PGBL.

Já no plano VGBL, não há possibilidade de se abater do IR os valores pagos. Desse modo, quando o cliente pedir resgate ou solicitar o benefício pagará IR exclusivamente sobre os rendimentos auferidos, não incidindo o tributo sobre o que ele aplicou no VGBL. Portanto, o VGBL é o plano é destinado a um público mais amplo: pessoas que auferem rendimentos tributáveis na faixa de isenção de IR, que entregam a declaração de IR no modelo simplificado ou que entregam no modelo completo, mas conseguem poupar mais de 12% da sua renda bruta anual – o valor que exceder a 12% deve ser aplicado no VGBL e não no PGBL.

2) Carregamento

Na contração do plano deve-se observar o quanto se pagará de carregamento. O percentual máximo é de 10% e ele poderá ser cobrado no momento em que se paga a contribuição (na entrada) ou quando o cliente solicitar o resgate ou o benefício do plano (na saída). Este aspecto é importante porque se o carregamento for cobrado na entrada, menos dinheiro irá ingressar no seu plano. Por exemplo, um plano com carregamento de 5% cobrado na entrada, para cada R$ 100,00 de contribuição apenas R$ 95,00 ingressa no seu plano. Os R$ 5,00 de carregamento será deduzido para custear as despesas de administrativas e de comercialização do plano.

Por outro lado, quando o carregamento é cobrado na saída, os R$ 100,00 pagos efetivamente ingressam no seu saldo e somente se houver resgate ou portabilidade do saldo é que o carregamento será cobrado. Portanto, se a intenção for contratar um plano para aposentadoria, procure os planos com carregamento cobrado na saída. Isso porque se o participante solicitar benefício pelo plano não haverá cobrança de carregamento.

3) Taxa de Administração Financeira – TAF

Comparar as taxas cobradas pelas diversas entidades. Elas são de publicação obrigatória nos jornais de grande circulação nacional. Esta taxa é paga ao administrador do fundo onde será aplicado os recursos do plano PGBL/VGBL. Portanto, o percentual consta no regulamento do fundo e não no regulamento do plano. Entretanto, é obrigatório constar na proposta de inscrição do plano e publicar diariamente nos jornais de grande circulação nacional, onde podem ser realizadas comparações de rentabilidade e da TAF cobrada.

4) Perfil do fundo de investimento

Você precisa identificar qual é o seu perfil de investidor: conservador, moderado ou agressivo. Isso porque os planos PGBL/VGBL permite que os fundo apliquem até 49% do seu patrimônio em renda variável. Desse modo, é importante vc aplicar no produto mais adequado ao seu perfil. Assim, se vc é avesso a risco e não suporta ver o seu saldo aumentar e diminuir rotineiramente, compre um plano onde os recursos serão aplicados num fundo conservador. Por outro lado, se vc é jovem e vai precisar do dinheiro a longo prazo, o recomendável é que o plano aplique num fundo mais agressivo. Isso porque historicamente quanto maior o prazo maior será a chance de suportar os reveses do mercado, permitindo a recuperação e superando o fundo conservadores. Se vc suporta bem o risco de perder dinheiro, mas não dispõe de muitos anos para investir, talvez uma boa opção seja a contratação de planos com fundos de perfil moderado.

5) Regime tributário

Atualmente, existem dois regimes tributários para os planos PGBL e VGBL. Ao contratar um plano o cliente ingressa automaticamente no regime tributário da tabela progressiva do imposto de renda. Entretanto, até o último dia útil do mês seguinte à contratação o cliente pode optar por outro regime tributário o da tabela regressiva.

Na tabela progressiva, o cliente terá o resgate tributado na alíquota de 15% como antecipação do valor devido na declaração de ajuste anual. Se entrar em gozo de benefício, este será tributado pelas alíquotas da tabela progressiva, que é a mesma utilizada para descontar o imposto de renda sobre os salários mensais.

Por outro lado, a tabela regressiva, possui alíquotas com percentuais decrescentes, iniciando com 35% e regredindo 5% a cada 2 anos da contribuição realizada, limitada à alíquota mínima de 10% para as contribuições de mais de 10 anos.

Em geral, quanto maior o prazo de contribuição, mais o regime regressivo se mostra atraente na medida em que mais contribuições terão completado dez anos até a aposentadoria e, na sequência dos resgates – se houver –, outras contribuições vão completando o prazo de dez anos, que é o tempo mínimo para a incidência da menor alíquota de IR (10%).