Revolução no campo


11/09/2018  

Como se sabe, uma revolução silenciosa e altamente benéfica tem ocorrido no campo brasileiro, operada pacificamente por nossos produtores rurais, pecuaristas e seus trabalhadores e apoiada pelos órgãos de pesquisa agropecuária e governos.

Tal revolução permitiu que colhêssemos em 2016/2017 a maior safra de grãos (soja, milho, algodão, arroz etc.) de nossa história – 238 milhões de toneladas – e ratifica que, em mais alguns anos, chegaremos às 300 milhões de toneladas. E não só para os brasileiros: segundo a ABAG, a produção de grãos do Brasil é suficiente para alimentar quatro vezes sua população, isto sem contar a produção animal e de tubérculos e frutas!

Mais alimentos e mais renda para os brasileiros: entre 1996 e 2017, enquanto o PIB total teve uma taxa de crescimento média anual de 2,3%, o PIB da agropecuária cresceu 3,8%. Ou seja, na crise, é o campo que está salvando a lavoura…

Em apoio aos nossos produtores, uma outra revolução silenciosa está ocorrendo: é a revolução do seguro rural. Diversamente das atividades urbanas, a atividade rural é muito mais sujeita aos riscos da natureza como geadas, tufões, pragas, enchentes etc. O seguro rural é, portanto, essencial para mitigar os prejuízos causados por tais fatores e, assim, auxiliar na estabilização da renda dos produtores, na geração de empregos no campo e na absorção de novas tecnologias.

No Brasil, um passo muito importante foi a criação, em fins de 2005, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O PSR proporciona redução de 35% a 60% do custo do seguro para o produtor rural e de acordo com as prioridades da política agrícola formulada pelo MAPA. As modalidades de seguro rural amparadas pelo PSR são o seguro agrícola, pecuária, florestas e aquícola.

O seguro agrícola cobre perdas na atividade agrícola decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos. O seguro pecuário garante a vida dos animais que compõem os rebanhos, cobrindo morte por doença de caráter não epidêmico, acidente, incêndio, raio e insolação. O seguro de florestas cobre perdas causadas, principalmente, por fenômenos climáticos e de incêndio. E o seguro aquícola protege o produtor contra eventos de morte e outros riscos que afetam os animais aquáticos.

A subvenção econômica pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que produza as culturas incluídas no programa e que não tenha nenhum registro de impedimento junto a órgãos do Governo Federal tais como dívidas com a União, suas autarquias e empresas de economia mista.

O benefício da subvenção federal é concedido ao cidadão por intermédio das seguradoras contratadas pelo MAPA para a operacionalização do PSR. A seguradora deduz a parcela correspondente à subvenção do valor do prêmio pago pelo produtor rural e o governo efetua o repasse da diferença (a subvenção) à seguradora até o trigésimo dia do mês subsequente ao da contratação da operação de seguro.

O crescimento do uso de seguro rural no âmbito do PSR tem sido exponencial e a progressiva disseminação pelo país, altamente positiva. De fato, como se vê na tabela abaixo, de um total de prêmios de R$ 63,5 milhões em 2007, passou-se a R$ 837,5 milhões em 2017, uma taxa de crescimento médio anual de 29,4%. Mais: enquanto em 2007, os seis maiores estados detinham 96% dos prêmios (Paraná à frente com 57%), em 2017, a participação dos seis maiores caiu para 80% com as participações melhor distribuídas.

Porém, ainda mais notável, tem sido a evolução dos seguros rurais contratados em condições plenas de mercado, isto é, sem subvenção governamental. Nesse grupo, além dos seguros agrícola, pecuária, florestas e aquícola, estão também os seguros de benfeitoras e produtos agropecuários, o penhor rural, o seguro de animais e o seguro de vida do produtor rural.

A tabela abaixo mostra basicamente a mesma evolução dos seguros rurais com subvenção do PSR, porém, com valores muito mais expressivos. Assim, de um total de prêmios de R$ 389,3 milhões em 2007, passou-se a R$ 3.286,7 milhões em 2017, o que significa uma taxa de crescimento médio anual de 23,8%. E enquanto em 2007, os seis maiores estados detinham 87% dos prêmios (Rio Grande do Sul à frente com 28%), em 2017, a participação dos seis maiores caiu para 77%, novamente, observando-se participações melhor distribuídas.

Agora em 2018, mais uma vez o seguro rural dá sua contribuição para uma safra que, embora um pouco abaixo da do ano anterior (conforme a CONAB), deverá ser a segunda maior da história. No acumulado janeiro-julho, o total de prêmios dos seguros rurais soma R$ 2,5 bilhões, 13% acima do verificado no mesmo período de 2017. No caso dos prêmios de seguros com subvenção do PSR, o total arrecadado foi de R$ 423 milhões, 22% abaixo do observado em 2017 em função das restrições do orçamento federal. Mas no caso dos seguros rurais sem subvenção, a arrecadação de R$ 2,1 bilhões representou acréscimo de 24% sobre o ano anterior.

E o seguro será mesmo muito necessário: segundo o IBGE, os desastres ambientais (seca, enchente, erosão e deslizamento) estão bem distribuídos pelo país e, embora a seca seja o problema mais comum, 31% dos municípios registraram casos de alagamentos, 27,2% de enxurradas, 19,6% de erosão e 15% de deslizamentos. Agora mesmo em 2018, as safras de trigo e milho registraram importantes perdas de rendimento devido à seca nas regiões produtoras.

Porém, temos muito que avançar para que o seguro rural cumpra o relevante papel que pode e deve ter no Brasil: os especialistas alertam que faltam dados confiáveis relativos à produção agropecuária brasileira que permitam a adequada precificação e formatação de seguros bem como sobra burocracia na contratação. De qualquer modo, o saldo é positivo: segundo Wady Cury, Diretor da BB-Mapfre e presidente da Comissão de Seguros Rurais da FENSEG, desde 2006, com o advento da subvenção do governo, o Brasil saiu de 1,5 milhão de hectares segurados em 20 culturas, para os atuais 12 milhões de hectares em 70 culturas. Houve assim uma conscientização muito grande do setor em uma década e também grande interesse do mercado segurador em participar na proteção dessa importante atividade (entrevista ao site Dinheiro Rural).

 

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