Seguro apoia a retomada


31/07/2016  

Volta das obras do Minha Casa Minha Vida deve movimentar o setor 

Enfim, a economia brasileira começa a dar sinais de recuperação. Segundo o último Boletim Focus do Banco Central, os previsores de bancos e entidades de pesquisa esperam queda menor do PIB brasileiro em 2016 (-3,3%) e taxa maior de crescimento (1,1%) em 2017. A melhora de expectativas permitiu que o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, anunciasse recentemente a retomada das obras de 4.232 unidades do Minha Casa Minha Vida / faixa 1 que estavam paralisadas.

Segundo o Portal Brasil, as moradias, num valor total de R$ 263 milhões,  beneficiarão cerca de 16 mil pessoas em sete estados e darão um novo fôlego à economia nestes locais, com a retomada de empregos. Uma outra consequência positiva do anúncio é a volta dos investimentos no Seguro Garantia.

Segundo Ana Paula Costa, Advogada do escritório Santos Bevilaqua Advogados e Presidente do Grupo de Relação de Consumo da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), “com a crise e com a redução brutal de investimentos estatais em geral, quase todos os ramos de seguro sofreram perdas, especialmente aqueles mais associados a investimentos estatais, como, por exemplo, o Seguro Garantia de Obras”, comenta.

No entanto, ela lembra que o mercado de seguros privados, se comparado a países com economia no mesmo estágio de desenvolvimento, tem uma participação muito pequena no PIB brasileiro. “Nos últimos anos, o mercado de seguros vinha crescendo mais do que a economia do país e, com a crise, foi um dos últimos a sofrer perdas significativas. De qualquer forma, o surgimento de empregos e o reaquecimento da economia, especialmente dos investimentos, inclusive estatais, darão fôlego ao setor de seguros e este possivelmente voltará a crescer”, estima.

Outro especialista que corrobora as expectativas positivas é João di Girolamo Filho, Diretor de Seguro Garantia da Swiss Re Corporate Solutions, que lembra que o faturamento do ramo apresentou, em 2015, crescimento de 28% na comparação com 2014, isto num ano em que os níveis de investimento foram fracos na economia. “O Seguro Garantia deverá desempenhar um papel cada vez mais importante na retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil.

No mercado brasileiro, essa modalidade existe apenas desde 1994 e está ainda limitada, na maior parte das vezes, a 5% do valor global do contrato, podendo chegar a 10% em projetos de maior complexidade. Agora o governo discute a possibilidade de ampliar a parcela coberta pelo Seguro Garantia a até 30%”, comemora.

Di Girolamo explica que esta medida faria sentido porque a capacidade de retomada de uma obra após a ocorrência de um evento inesperado será sempre maior se a apólice de seguro puder oferecer cobertura mais ampla. “Em mercados mais maduros, como nos Estados Unidos, dependendo do estado em que atuamos, temos apólices que chegam a 100% do valor do contrato”, comenta.

O que é o Seguro Garantia

O seguro garantia tem o objetivo de assegurar o cumprimento integral de contratos privados, públicos ou de licitações nos prazos e custos previsto. Destinado a instituições dos governos federal, estadual e municipal e a empresas privadas, ele funciona assim: o contratante (no caso de obras públicas, os governos), paga pela apólice e dá à seguradora contragarantias. Caso a empresa contratada para executar a obra não cumpra com suas obrigações contratuais (prazos, projetos, fornecimento de bens e equipamentos, prestação de serviços, etc), a seguradora indeniza o contratante e pode executar as contragarantias para receber o ressarcimento deste gasto.

Seguro habitacional

Outro ramo do seguro que deve se beneficiar com a retomada das obras do programa habitacional do governo é o Seguro Habitacional.

Na compra de imóveis financiados, seja pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou fora desse sistema, o seguro habitacional é obrigatório e muito importante para proteger moradores e instituições financeiras. Ele dá cobertura para morte e invalidez permanente do mutuário (MIP) e para danos físicos ao imóvel (DFI). Isso significa que, em caso da morte ou invalidez permanente do mutuário, a família poderá permanecer com o imóvel e a instituição financeira que concedeu o financiamento terá garantidos os pagamentos até a quitação do bem. O produto também concede indenização ou garante a reconstrução do imóvel, caso ocorram danos físicos causados por riscos cobertos.