De olho no mar  


21/12/2011  

Com o aquecimento da indústria naval brasileira, o seguro marítimo volta a merecer atenção especial do mercado segurador

Apesar de a crise econômica mundial ter desaquecido mercados por todo o mundo, em toda a costa brasileira o que se vê é um número cada vez maior de navios e plataformas operando para empresas de diversas nacionalidades. Isso sem falar no forte aquecimento da indústria naval nacional que prevê a construção de mais de uma centena de embarcações nos próximos anos. Com a alta do setor, é importante que o mercado de seguros também esteja voltado para as oportunidades e possíveis mudanças que certamente irão ocorrer nesta área, a começar pelo número de unidades, que está crescendo.

O Árbitro regulador de avarias marítimas e Professor da Escola Nacional de Seguros, Rucemah Leonardo Gomes Pereira, lembra que atualmente existem inúmeros tipos de apólices de seguro marítimo. “O mundo tem mais de 74.000 embarcações, incluindo plataformas, navios, rebocadores, com valores que podem chegar a US$ 100 milhões de dólares. Da mesma forma, existem apólices brasileiras, inglesas, americanas, norueguesa, etc. Se falarmos em cláusulas Inglesas, por exemplo, poderíamos simplificadamente dizer que há cerca de duzentos tipos de cláusulas, portanto, há inúmeros tipos de coberturas, o que torna cada caso único”, diz.

A todo instante uma embarcação, em alguma parte do mundo, apresenta avarias em suas máquinas, incêndio, explosão, abalroamento, encalhe (exigindo, às vezes, o alijamento de carga), mau tempo, etc. “Podem acontecer ainda mau aparelhamento ou impropriedade para o serviço em que são utilizadas, deficiência da equipagem, alteração da rota, má estivação da carga, ou seja, a gama de riscos aos quais as embarcações estão sujeitas é enorme, por isso, o seguro é imprescindível”, alerta Rucemah.

Entre as coberturas mais comuns estão: Perda Total (por naufrágio ou outras causas), Assistência e Salvamento; Avaria Grossa (apenas para embarcações de transporte de cargas); Responsabilidade Civil por Abalroação; Avaria Particular (danos parciais); Responsabilidades Excedentes; Valor Aumentado; Seguro de Construtores Navais; Responsabilidade Civil Ampla; Roubo ou Furto Qualificado Total; Retirada e Colocação na Água; Participação em Competições de Pesca ou Regatas (apenas para embarcações de recreio); Extensão de Abrangência (além do limite do litoral do país); Viagens; Remoção de Destroços; Desembolsos (apenas em casos de perda total).

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Segundo ele, no caso de um sinistro, um profissional imparcial, independente e eqüidistante entre as partes (segurado e segurador), estabelece a proporção da quantia despendida pelo segurado, que vai ser ressarcida pela seguradora. “É o Arbitro Regulador de Avarias Marítimas quem emite o Laudo de Regulação de Avarias Marítimas, aplicando ao acidente o Contrato de Seguro, laudo do perito da seguradora, as convenções internacionais, códigos, tornando possível ao segurado receber do segurador as indenizações cabíveis”, afirma o especialista.

O recente caso do cargueiro Vale Beijing, construído na Coréia do Sul pela STX e operado pela brasileira Vale, pode ter sido um sinal de alerta tanto para a indústria naval quanto para o próprio mercado segurador. Ao ser carregado com 384,3 mil toneladas de minério de ferro no Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, o navio apresentou uma rachadura no casco, com risco de afundar, o que inviabilizou imediatamente a continuidade de sua operação. Com isso, analistas estimam prejuízo para a Vae, ainda que momentâneo, pois o minério será embarcado futuramente, da ordem de US$ 130 milhões. Além disso, o Ibama notificou a STX para que ela apresente um plano preventivo para conter um possível vazamento de combustível.

O Vale Beijing é considerado “supercargueiro”, devido à sua alta e diferenciada capacidade de carregamento que pode chegar a 400 mil toneladas. Esse tipo de navio, denominado Valemax, ainda é pouco comum na indústria naval mundial e especialistas já falam na necessidade de uma revisão das normas técnicas de construção de grandes embarcações. A Vale apostou nessa estratégia para reduzir o custo de transporte para a Ásia e encomendou 35 desses navios no exterior, um investimento de mais US$ 8 bilhões. Os problemas surgiram logo no início na questão da permissão para ancorarem em portos chineses. Agora, soma-se possível defeito evidenciado pela rachadura do Vale Beijing. De qualquer maneira, as causas do acidente só poderão ser concluídas em 2012, quando sairá um laudo técnico. Após a averiguação do ocorrido, o setor de seguros certamente terá muito dever de casa a fazer, mesmo por que risco é o que não falta no transporte marítimo, aliás, setor onde começou o seguro séculos atrás.