Desemprego: mais uma garantia


17/03/2015  

Depois de mais de uma década em queda, o desemprego volta a preocupar os brasileiros. A ameaça de recessão e inflação bem como o ajuste fiscal, que restringiu as regras de acesso ao seguro-desemprego estatal, trouxeram a questão para a ordem do dia.

De fato, estudo recente feito pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) revelou que 66% dos brasileiros estão apreensivos com o cenário atual do mercado de trabalho, mas apenas 31% tomaram precauções contra o risco de desemprego.

O que poucos sabem é que o mercado de seguros privados oferece também proteção contra a perda de emprego De fato, dentre os seguros de pessoas, existe a cobertura contra desemprego vendida opcionalmente em produtos específicos como o seguro prestamista, o seguro educacional e o microsseguro. Tal cobertura garante indenização para o pagamento de dívidas ou certo numero de prestações de um financiamento caso o segurado sofra perda de renda por desemprego ou por incapacidade física temporária decorrente de acidente e/ou doença.

No entanto, nem todas as situações de desemprego estão cobertas. Para que o segurado tenha seu pedido de indenização aceito pela seguradora é necessário que a dispensa tenha sido involuntária e sem justa causa e que haja certo tempo mínimo de carteira profissional assinada bem como de permanência no último emprego. Tais prazos costumam variar conforme a seguradora.  Além disso, o segurado deve demonstrar que está sem receber remuneração alguma seja pela prestação de um trabalho pessoal seja para outro empregador.

Outros riscos excluídos envolvem:

Jubilação, pensão ou aposentadoria do trabalhador segurado;

Programas de demissão voluntária (PDV), incentivados pelo empregador do segurado;

Falência do empregador e campanhas de demissões, caracterizadas pelo corte de um percentual da força de trabalho no mesmo mês;

Incapacidades, doenças, acidentes, lesões traumáticas e cirurgias comprovadamente anteriores à contratação do seguro;

Afastamentos em consequência de um mesmo evento que já tenha sido indenizado pelo seguro durante o período de vigência e

Lesões causadas por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).

Normalmente o seguro é contratado quando você contrai uma dívida (empréstimo ou financiamento) em um estabelecimento comercial, financeiro ou banco, que tem parceria com alguma seguradora, que é a instituição que garantirá o risco. O valor do seguro é incluído na prestação ou parcela do financiamento e repassado pela loja à seguradora.

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As indenizações previstas são suspensas no momento em que o segurado consegue novo vínculo empregatício, uma vez que não existem mais a situação de perda de renda por desemprego sem justa causa.

Geralmente, as seguradoras estabelecem um determinado tempo de carência, por exemplo, 60 dias, durante o qual estão isentas do pagamento da indenização.  Se o seguro for renovado, não haverá carência.

Quando houver franquia, seu valor estará limitado, em geral, a 30 dias anteriores consecutivos e ininterruptos de trabalho, a contar da data da demissão.

A forma de recebimento do seguro é variável, assim como o valor da importância segurada. No caso de ser mensal, somente serão pagas após comprovação de que o segurado ainda está sem emprego.

Evidentemente, ninguém espera viver sem emprego ou renda. Daí a oportunidade de poder contar com o seguro-desemprego privado, além da garantia estatal.