Drama da seca


02/02/2015  

A seca atual na região Sudeste do Brasil – a maior em décadas – ilustra perfeitamente o problema dos riscos não seguráveis.

Nenhuma seguradora vai aceitar fazer seguro para riscos de difícil previsão, que possam ser muito afetados pelas ações do segurado ou ainda que estejam fortemente concentrados. Em todo o mundo, as seguradoras procuram excluir explicitamente a cobertura de tais riscos.

Mais precisamente, as condições necessárias para que um risco seja segurável são as seguintes:

Grande número de eventos: garante que a média de sinistros da amostra se aproxime à média de sinistros da população, dando previsibilidade a seguradora.

Eventos independentes entre si: nenhuma seguradora terá uma carteira de seguro rural concentrada em apenas numa região ou de seguro residencial em um único prédio.

Previsibilidade: pode ser que os eventos sejam independentes e que haja ocorram em grande número, mas se a previsibilidade for difícil, como nos casos de guerras, problemas climáticos ou atentados terroristas, o seguro não será feito.

Baixa incidência da possibilidade do segurado, após contratar o seguro, agravar inconscientemente o risco: é o chamado “risco moral” que dificulta a previsibilidade do sinistro pela seguradora.

Baixa incidência de “seleção adversa”, isto é, a possibilidade da seguradora ficar com uma carteira de segurados de alto risco sem ter previsto isto.

Alguns riscos não seguráveis são importantes para a sociedade como um todo e, nestes casos, os governos costumam assumi-los no todo ou em parte. É o caso do seguro rural, do seguro-desemprego e dos sistemas estatais de previdência social. As secas são riscos climáticos e se enquadram em cláusula típica dos contratos de seguros que exclui cobertura para as “perdas ou danos causados direta ou indiretamente por terremoto, maremoto, inundação, erupção vulcânica ou qualquer outra convulsão da natureza”. São casos de difícil solução pelo mecanismo do seguro.

Entretanto, ainda assim, o mercado consegue segurar alguns desses riscos em cobertura adicional especifica. Por exemplo, no caso dos seguros multirriscos residenciais e empresariais, o segurado pode contratar cobertura adicional de alagamento e inundações em consequência de trombas d’água, chuvas e aguaceiros, transbordamento de rios, lagoas, lagos e represas, ruptura de encanamentos, canalizações, adutoras e reservatórios e insuficiência de esgotos, galerias pluviais e similares. Caso similar ocorre no seguro de automóveis que também conta com esse tipo de garantia.

No caso dos riscos que afetam a agricultura, o governo dos Estados Unidos foi pioneiro na criação de um programa de seguro rural que, atualmente, subsidia, em média, quase 80% do prêmio de apólices com cobertura de 75% da receita assegurada. No caso de algumas culturas (milho, por exemplo), o subsídio supera 90% em apólices que cobrem entre 70% e 85% da receita assegurada. O seguro é precificado e vendido pelo setor privado, mas o segurado paga  apenas uma fração, o resto sendo arcado pelo governo.

No Brasil, mesmo contando com diversas modalidades – agrícola, pecuário, aquícola, benfeitorias e produtos agropecuários, penhor rural, florestas, vida do produtor rural e cédula do produto rural – o seguro rural ainda possui pequena participação sendo, normalmente, adquirido por grandes e médios empresários rurais. A alta exposição a riscos de difícil previsão como os climáticos, as doenças e a instabilidade de preços exige que o seguro rural tenha apoio do governo federal (via Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural – PSR) que arca com 30% a 70% do prêmio, conforme a modalidade do seguro e a cultura agrícola.

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Os pequenos produtores adquirem menos seguro devido ao seu custo relativo vis-à-vis outros mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro que paga o custeio agrícola, em casos de pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf que garante aos seus beneficiários um bônus no pagamento do financiamento correspondente à diferença entre os preços de garantia do produto e os de mercado. Deste modo, estima-se que apenas 10% da área plantada do setor tenha cobertura de seguro.

Com os reservatórios atingindo níveis periclitantes, o mercado de seguros pouco pode fazer para reduzir as perdas dos trabalhadores e dos empresários urbanos e rurais com a falta d’água. Na agricultura, estimativas do governo indicam que os prejuízos na região Sudeste podem superar os US$ 4 bilhões em 2015 ou 6% do PIB agropecuário.

No estágio atual do problema, é a autoproteção que pode mitigar suas consequências negativas, em particular:

Economizar água: grande quantidade de água pode ser perdida nas tarefas diárias mais simples. Desligar a torneira enquanto você escova os dentes pode economizar mais de 100 litros de água por mês. Se você tem uma torneira pingando, isto pode adicionar até 300 litros de água desperdiçados por mês. Lembre-se, a economia de água também significa poupar dinheiro.

Outros modos de economizar água: os agricultores e as empresas também podem reduzir a quantidade de água que usam para o cultivo ou fabricação de produtos. Novos sistemas de irrigação por aspersão podem reduzir o consumo de água. Alguns sistemas de irrigação por gotejamento usam menos água, direcionando-a diretamente para as raízes da planta. Se você tem um jardim, dispositivos semelhantes já estão disponíveis.

Reciclagem de água: nos Estados Unidos, as empresas, cidades e as pessoas começam a economizar água, reutilizando-a. Em vez de deixar correr pelo ralo, a água é coletada e posta de volta através de um sistema de canalização, limpeza e bombeamento.

Investir na armazenagem: vale a pena aumentar a capacidade da sua caixa d’água ou adquirir mais de uma para armazenar quantidade maior de água que será útil nos dias em que o fornecimento for racionado.

Aproveitar as águas da chuva: aqui se trata de direcionar a água da chuva para uma galeria pluvial que pode ser uma caixa d’água grande e vazia com um filtro na entrada. Com isso, a água armazenada pode ser utilizada para fins não potáveis.

Águas subterrâneas: outra possibilidade é captar águas do subsolo através de poços. Porém, esta iniciativa deve ocorre em conjunto com os demais moradores da região para que não se tenha um número excessivo de pessoas retirando água subterrânea a ponto de afetar os lençóis freáticos.

Dessalinização: a alternativa já é utilizada em alguns locais do Nordeste. A água salgada é retirada do solo ou do mar, o sal e impurezas são retidos e, na saída, está pronta para beber. Porém, segundo especialistas, é uma saída cara, demorada, de grande consumo de energia e poluidora dependendo do destino dado aos resíduos (sal, principalmente). Se descartado no solo, pode ocasionar sua improdutividade.

Atenção para a saúde: períodos extensos de seca podem aumentar a poeira e outras partículas no ar criando ou piorando problemas de saúde, principalmente, os relacionados a pulmões e coração.