Modalidades – Capitalização


O que eu preciso saber para comprar um título de capitalização?

A atual regulamentação, em vigor desde maio de 2008, fortaleceu o mercado, ampliou as alternativas de produtos e facilitou o relacionamento entre clientes e empresas de capitalização.

As diversas características do título de capitalização permitem que o produto atenda à realidade financeira de pessoas das mais variadas classes sociais, sendo atrativo para uma ampla parcela da população brasileira, que se mostra receptiva ao componente lúdico e a instrumentos financeiros para guardar dinheiro.

Os produtos de pagamento único são preferidos pelo público que não deseja assumir compromissos mensais e está mais disposto a priorizar a participação em sorteios de prêmios atrativos e mais expressivos e ter a oportunidade de antecipar seus sonhos.

Os produtos de pagamento mensal e periódico são valorizados pelos clientes que querem concorrer a prêmios, mas também, ao mesmo tempo, desejam guardar dinheiro, formar capital e só efetuar o resgate do valor guardado com as correções definidas no plano.

A classificação dos títulos de capitalização em quatro modalidades proporcionou maior transparência na comercialização e permite que as sociedades de capitalização atendam às necessidades distintas de cada perfil de cliente, favorecendo a comunicação e o entendimento do conceito adequado dos títulos, inaugurando uma nova fase deste mercado.

Ao contratar um desses planos, você precisa saber e entender o funcionamento de cada uma das modalidades de títulos de capitalização. Tudo Sobre Seguros vai indicar para você as opções que podem ser contratadas e orientá-lo, como sempre, a ler com muita atenção as condições gerais mencionadas no próprio título.

 


Como funciona o título de capitalização?

A partir do pagamento único, mensal ou periódico, e com o decorrer do tempo – da contratação até o resgate –, o capital que vai sendo formado se chama, tecnicamente, reserva matemática. Este montante é a base de cálculo para o valor que você terá direito a resgatar.

Quem compra um título de capitalização tem o direito ao resgate de parte da economia programada, devidamente atualizada, conforme os termos das condições gerais do produto, e o direito de participar dos sorteios de prêmios.

É importante destacar que não existe qualquer vínculo entre o valor de prêmio do sorteio e o valor do resgate final do título.

De cada pagamento efetuado pelo cliente, uma parte, em geral a maior, vai para formar a reserva destinada a constituir o montante que será devolvido no resgate. Outra parte vai para o custeio dos prêmios pagos aos contemplados, e uma terceira parte é destinada para cobrir as despesas de comercialização e administrativas da sociedade de capitalização.

Em relação aos prêmios, que são um grande atrativo dos títulos de capitalização, todos participam com a mesma chance de ser sorteados. A característica lúdica é vista como uma oportunidade de antecipar sonhos, ganhar um dinheiro extra e até mudar de vida.

 


Quais são as formas de pagamento?

As opções mais comuns são de pagamento mensal (PM) e de pagamento único (PU), tendo ainda a de pagamento periódico (PP).

O montante economizado, já descontados os percentuais destinados ao custeio dos prêmios e às despesas de administração das empresas de capitalização, é remunerado com juros. Esse montante também é corrigido pela Taxa Referencial (TR) ou por um índice de inflação, que tem o objetivo de manter o poder de compra do capital.

Tanto os juros quanto o índice de atualização devem ser definidos nas condições gerais da proposta do título de capitalização.

A provisão matemática, que é a reserva a ser acumulada para o pagamento do resgate do título e corresponde à parte do valor pago pelo cliente, é remunerada por uma taxa de juro mensal, que varia de 20% a 100% da taxa de juro paga às cadernetas de poupança.

Em grande parte dos produtos do mercado, o cliente recebe, no fim do prazo de capitalização, o valor total guardado corrigido pela Taxa Referencial (TR).

Embora o dono do título receba de volta o que guardou, corrigido monetariamente, o valor do resgate poderá ser igual ou menor ao montante dos pagamentos feitos, dependendo das características do produto, condições gerais, modalidade e tempo de permanência do cliente no plano. Leia mais em Resgate.

Dessa forma, há planos que devolvem mais de 100% do valor aplicado, acrescido da correção monetária, mas é preciso ler com atenção as condições gerais do título, já que essa devolução total não é obrigatória para todos os planos.

Para facilitar o entendimento de como funcionam os títulos de capitalização, saiba que eles estão divididos em quatro grupos. Dessa forma, é mais fácil identificar os que se adaptam mais às suas necessidades, objetivos e expectativas.

 


Quais são as modalidades de títulos de capitalização?

Você vai encontrar no mercado quatro modalidades diferentes de título, cada uma delas atende a um perfil de consumidor.

Conheça o funcionamento das modalidades dos títulos de capitalização:  

Tradicional

O objetivo é restituir ao comprador do título, no mínimo, o valor total dos pagamentos feitos, no fim do prazo de vigência. A restituição integral, no entanto, só será possível desde que todos os pagamentos previstos tenham sido efetuados nas datas programadas.

Essa modalidade de título incentiva o hábito de guardar, possibilitando também que os pagamentos – mensais, periódicos ou único – possam ser debitados da conta mensalmente.

Na hipótese de você resgatar, antes do término do prazo de vigência, o que aplicou nesse tipo de título – Tradicional –, a quantia restituída poderá ser inferior ao total dos pagamentos feitos.

A escolha da modalidade “Tradicional” deve ser feita quando você planeja realizar todos os pagamentos e permanecer até o fim do período de validade do título.

Popular

Essa modalidade de título é voltada para quem deseja acreditar na sorte e concorrer a prêmios atraentes que são sorteados pelas empresas de capitalização. O produto prioriza os valores dos prêmios, e nessa modalidade os resgates representam parte do valor guardado.

Em contrapartida, o valor de cada prêmio individual para os títulos com pagamento mensal não pode ser inferior a 12 vezes a quantia dos pagamentos, mesmo quando houver mais de um sorteado.

Se você gosta de tentar a sorte, saiba que o tipo “Popular” tem, pelo menos, um sorteio a cada semestre de validade do título.

Por outro lado, o resgate antecipado dos títulos de pagamento único e com 12 meses de vigência deverá corresponder, no mínimo, a 50% do valor correspondente à quantia paga de uma única vez.

Instrumento de garantia

Permite que o saldo credor (tecnicamente chamado de “provisão matemática”) do título de capitalização seja utilizado como uma garantia ou caução de obrigação assumida pelo titular perante terceiro, por exemplo, no caso de aluguel de imóveis, como alternativa ao fiador ou ao seguro fiança locatícia.

A modalidade Instrumento de garantia já era comercializada antes como tradicional e utilizada para substituir o fiador nos aluguéis de imóveis comerciais e residenciais. O produto agora se tornou uma modalidade independente, podendo ser utilizado como garantia de outras transações como empréstimos, por exemplo.

A vinculação do título de capitalização à obrigação garantida somente se caracteriza se o contrato principal dispuser expressamente sobre a possibilidade de utilização desta modalidade de garantia ou outra de caução.

Nesse caso, os títulos de capitalização deverão ser estruturados com prazo de vigência igual ou superior a 6 (seis) meses. Se ocorrer a extinção antecipada do contrato principal que dispuser sobre a obrigação garantida, o titular poderá utilizar o título para garantir outro contrato, solicitar o resgate antecipado sem aplicação de qualquer penalidade ou aguardar o término da vigência do título e realizar o resgate final.

Durante a vigência do contrato principal que dispuser sobre a obrigação garantida, o resgate pelo titular somente poderá ocorrer com a anuência do terceiro garantido.

Compra programada

Para adquirir um título “Compra programada” é necessário o preenchimento de ficha de cadastro. Quanto ao pagamento, este pode ser mensal ou periódico.

Nesta modalidade, a empresa de capitalização garante ao comprador do título, no término do prazo de vigência, o resgate em moeda corrente nacional, com opção de receber o bem ou serviço previamente identificado na ficha de cadastro do consumidor.

As condições relativas ao bem pretendido deverão ser informadas ao comprador em material separado das condições gerais.

No caso de o consumidor escolher, no momento do resgate, o bem ou o serviço, este não terá custos adicionais e será subsidiado por acordos comerciais celebrados com indústrias, atacadistas ou empresas comerciais.

Se o consumidor cumprir o prazo de vigência, sem que tenha sido contemplado num sorteio, terá a restituição do montante que economizou, podendo optar pelo recebimento do bem ou serviço que estava vinculado ao título, sem nenhum outro custo adicional.

Na hipótese de um título “Compra programada”, com opção para receber um carro, as mensalidades serão calculadas com base no valor determinado pela marca do veículo citado no cadastro.

Se, durante o período de pagamento, o consumidor for sorteado, receberá o valor integral do título contratado e ainda o saldo que já havia depositado. Mas, se não for sorteado, no fim do prazo ele poderá ter economizado o valor para comprar o carro com que sonhava.

A vantagem dessa modalidade de título de capitalização é que não existe necessidade de fiador e, visto que o comprador é responsável pelo seu título, o custo, em caso de inadimplência, não será repassado aos demais que compraram o título da mesma série.

Incentivo

É uma modalidade que vem sendo bastante usada por algumas empresas. O título de capitalização é vinculado a um evento promocional de incentivo ou de premiação a determinado comportamento ou tem caráter comercial.

O título de capitalização “Incentivo” deverá prever a cessão do direito de participação nos sorteios, podendo ainda transferir o direito de resgate.

Funciona como um instrumento de fidelização da clientela ou de incentivo aos empregados, por exemplo. Nessa modalidade só podem ser comercializadas séries exclusivas, isto é, vendidas a um único comprador, no caso, uma empresa.

A vantagem dessa estratégia de marketing, além da distribuição de prêmios, em geral em dinheiro, é a fidelização dos clientes. Além disso, o título de capitalização “Incentivo” funciona como mais uma motivação para que os clientes mantenham em dia o pagamento de suas compras para continuar a participar dos sorteios.

Filantropia Premiável

É destinada ao interessados em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais. Nessa modalidade, por acordo expresso do participante que compra o título de capitalização, o direito de resgate é cedido à entidade beneficente, permanecendo com o comprador apenas o direito de participar de sorteios.

Como no caso do Instrumento de garantia, o mercado já praticava tal operação na modalidade incentivo, de modo que a novidade é a criação de uma modalidade específica, com mais segurança jurídica, para o objetivo filantrópico.

No ato da compra, o cliente recebe um  número da sorte, ou um intervalo de números da sorte para concorrer a prêmios em dinheiro ou em bens durante a vigência do plano. Os sorteios podem ser lastreados em alguma loteria oficial ou realizados por meios próprios, sempre com rígida auditoria e franqueados ao público.

Várias instituições mantidas por doações no Brasil utilizam deste mecanismo e, muitas vezes, o valor arrecadado através dos produtos lastreados por títulos de capitalização são sua principal fonte de renda. Com o apoio que recebem de instrumentos desse tipo, tais instituições tem a oportunidade de ampliar e qualificar o atendimento que prestam para milhares de pessoas necessitadas.