O prejuízo das greves  


27/10/2011  

Como o mercado de seguros pode ajudar a mitigar os prejuízos causados pelas paralisações de trabalhadores

Greve é uma palavra que gera calafrios em empresários e muita dor de cabeça para a população. Além do transtorno com a paralisação de serviços, os prejuízos financeiros são muitos, principalmente para os empregadores, que têm sua capacidade de produção reduzida. Em 2011, o Brasil vivenciou greves em diversas empresas dos setores público e privado (Corpo de Bombeiros, Educação, Correios, bancos etc). Com a paralisação dos Correios, estima-se que cada dia de greve gerou um prejuízo de R$ 20 milhões, somando um total de R$ 560 milhões em 28 dias. Sem os serviços bancários, a sociedade enfrentou dificuldade para fazer retiradas e pagamentos. O comércio também sofreu com a queda nas vendas.

O mercado de seguros tem como ajudar o empresário. Uma boa opção é o seguro multirrisco chamado de Property que agrega várias coberturas numa única apólice. Uma delas – tumultos, greve e lock-out – indeniza o segurado pelas perdas e/ou danos materiais causados aos bens segurados em decorrência de tais eventos. Os bens segurados são todos aqueles existentes no interior do imóvel, inerentes ao ramo de negócios do segurado, tais como máquinas, móveis e utensílios, matérias-primas e mercadorias. Inversamente, a não ser que na apólice conste o contrário, não estão geralmente cobertas as fundações nem bens acessórios como joias, moedas, títulos, objetos de arte etc.

Uma característica desse seguro é poder ser contratado com cláusula de rateio. Expliquemos: no sinistro, caso fique apurado que o valor máximo segurado, declarado pelo segurado na assinatura do contrato, é inferior ao valor em risco, a seguradora se obriga a pagar apenas a parte proporcional do prejuízo correspondente à razão entre esses dois valores, o restante ficando por conta do segurado. Há, portanto, um rateio da indenização entre seguradora e segurado. Tal cláusula reduz o preço do seguro em comparação com a apólice sem rateio, pois implica numa eventual coparticipação do segurado no risco.

“O empresário e, mais especificamente, o lojista, deve ter o seguro de Property em conjunto com o de danos por causas externas”, afirma o especialista em gestão de riscos e professor do curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Fernando Navarro. O seguro de Property, ou de danos à propriedade, foi desenvolvido para cobrir prejuízos que não fazem parte das coberturas tradicionais e, por isso, está inserido na modalidade chamada de “Seguros Diversos”. Isto permite que as seguradoras ampliem o “mix” de produtos oferecidos aos clientes.

No seguro empresarial, há ainda a possibilidade de contratação de cobertura adicional contra lucros cessantes, que pode ser importante numa greve. Tal cobertura visa a manutenção da lucratividade e operacionalidade da empresa nos mesmos níveis anteriores ao sinistro (paralização total ou parcial no movimento de negócios da empresa) e está condicionada a contratação de seguro de danos materiais.  O segurado pode contratar várias garantias como indenização de despesas fixas, lucro líquido, gastos adicionais, despesas com honorários de perito, despesa de instalação em novo local etc. “A indenização vai variar de acordo com critérios contábeis de apuração do lucro, mas é importante frisar que se as mercadorias não foram perdidas totalmente não há uma cessação imediata dos lucros”, explica Fernando. Assim, o lojista ou empresário deve mostrar à seguradora quais são suas necessidades e negociar com ela, solicitando uma complementação de cobertura contra furto, roubo, quebra de vidros, incêndio de causas externas, ações de depredação e lucros cessantes.

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“Juridicamente, se a empresa depende dos Correios, por exemplo, para que consiga realizar suas atividades e o serviço entra em greve, a empresa perde seus lucros. A seguradora, dentro do que foi combinado com o segurado, irá indenizar a empresa e buscar ressarcir-se junto aos Correios. O causador do dano, desde que identificado, sempre será procurado pela seguradora”, finaliza.

Outro ponto a considerar é o seguinte: nos casos de manifestações mais acaloradas, quando a greve gera tumultos que causam danos a terceiros, as seguradoras não cobrem tais danos mesmo que se tenha contratado seguro de Responsabilidade Civil. “O seguro de Responsabilidade Civil apresenta essa limitação porque é difícil para o legislador apurar as responsabilidades individuais em casos de tumultos ou greves” informa Fernando.

A Presidente da Comissão Técnica de Responsabilidade Civil da Fenseg, Priscila Ferreira Costa reforça: “essa exclusão é praxe no mercado de seguros, até porque esses movimentos são muito sazonais, acontecem geralmente nos meses de outubro e setembro, quando são fechadas as Convenções Coletivas nos sindicatos mais atuantes, como o dos metalúrgicos, bancários, entre outros”. Perguntada sobre a possibilidade de uma revisão por parte das seguradoras da cobertura dos seguros de Responsabilidade Civil, Priscila responde: “Até o momento não chegou ao mercado de seguros a indicação da necessidade de uma ampliação desta, até mesmo por conta do caráter pontual das greves no Brasil”. Ou seja, o empresário deve ter o seu seguro de danos e não esperar que venha a ser indenizado via seguro contra terceiros de outros.