Plantando seguro


07/05/2012  

Seguro rural: destinado a proteger a vida e o trabalho no campo

Na última semana o Rio Grande do Sul viveu os dias mais frios do ano, com temperaturas de até 4ºC e sensação térmica de -3ºC na cidade de São José dos Ausentes, no norte do estado e um dos municípios mais frios do país. Nesta e em outras cidades da região, apesar de ainda ser outono, as baixas temperaturas chegaram acompanhadas de geadas que cobrem e prejudicam as plantações. Para proteger os agricultores contra grandes perdas causadas pelo tempo ou outros fenômenos naturais, além de outros riscos, existe o seguro rural.

Em 2011, no município de Santa Rosa, também no Rio Grande do Sul, cerca de 50% da produção de hortigranjeiros foram perdidos por causa das geadas e do excesso de chuvas. As plantações e os produtores rurais também estão sujeitos a diversos outros riscos, como seca, pragas e variações nos preços das commodities. Como todas essas variáveis são de difícil previsão, o seguro rural, e mais especificamente o seguro agrícola, direcionado a culturas permanentes e temporárias, é o ramo mais difícil de ser precificado.

Em grandes lavouras comerciais, algumas técnicas preventivas são utilizadas, como proteção térmica e tratamento com produtos químicos para as plantações, mas na agricultura familiar, a prevenção é quase um luxo. Justamente pela imprevisibilidade do clima e os altos riscos da atividade, é difícil para o pequeno produtor formar uma poupança e o desequilíbrio financeiro do setor é uma constante.

Um ramo com grande potencial

Mesmo contando com diversas modalidades – agrícola, pecuário, aquícola, benfeitorias e produtos agropecuários, penhor rural, florestas, vida do produtor rural e cédula do produto rural, o seguro rural ainda possui pequena participação no mercado segurador brasileiro, “principalmente por causa da baixa remuneração para o pequeno produtor. No entanto, devido ao grande número de agricultores, ele tem grande potencial”, afirma Pedro Mello, Coordenador do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil.

Para ele, uma forma de ampliar o alcance desse produto no país seria criar um microsseguro rural, voltado exatamente para essas lavouras de subsistência. “Quando se fala em microsseguro, geralmente vem à cabeça das pessoas a experiência da Índia, mas já existe um projeto nos Estados Unidos, desenvolvido no Massachussets Institute of Technology (MIT), para a criação de um seguro deste tipo. O potencial desse produto seria grande, sobretudo no Brasil, onde a produção familiar é muito representativa em termos quantitativos”, comenta Mello.

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Incertezas do clima

Se depender das condições do tempo, o seguro será sempre uma necessidade para o empresário e o trabalhador do campo. “Nos últimos anos, felizmente, não tivemos grandes catástrofes climáticas no Brasil que afetassem diretamente a produção rural, no entanto, a imprevisibilidade do clima já está sendo tratada como uma coisa natural. Muitos especialistas questionam a tese de que as mudanças climáticas são respostas da natureza à ação do homem. A ciência mostra cada vez mais que esses ciclos de mudanças se repetem e não há nada que possamos fazer”, diz.

Força para o desenvolvimento

Mais que uma proteção pessoal para o produtor, o seguro rural pode figurar como uma ferramenta para o desenvolvimento econômico. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ressalta a importância do seguro para a segurança das atividades no campo, ao afirmar que “a viabilização de novos mecanismos de seguro rural é um dos pontos para a inserção do Brasil numa economia globalizada, de forma sustentável.”

Reduzindo as perdas financeiras dos agricultores, o seguro rural ajuda a aumentar a oferta e estabilidade de empregos no campo, reduz o êxodo rural, e a inadimplência do produtor. Para ajudar o produtor a ter acesso à proteção do seguro, o governo federal iniciou, em 2005, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que reduz entre 30% e 70% o custo do seguro para o produtor. Outro importante projeto, criado em 2010, mas que ainda aguarda regulamentação é o Fundo de Catástrofe, que irá substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), que atualmente ajuda as seguradoras a recuperar indenizações pagas e outras despesas administrativas.

A expectativa é que o fundo ajude também a reduzir os prêmios do seguro rural e, assim, a ampliar o alcance do produto no país.