Risco explosivo  


19/10/2011  

Explosão em restaurante no Rio de Janeiro coloca em pauta os seguros para estabelecimentos comerciais

Manhã de 13 de outubro no centro do Rio de Janeiro. Pouco antes das 7h30 da manhã um vazamento de gás causa uma explosão em um restaurante e, imediatamente, tira a vida de dois funcionários e um pedestre que passava em frente ao local naquele momento. No saldo da tragédia, a destruição do próprio restaurante onde aconteceu a explosão, de uma loja de utensílios domésticos, um consultório de oftalmologia, uma lan house e sérios danos em um hotel. Após o susto e o luto das famílias que perderam seus entes queridos, é hora de contabilizar os prejuízos e, nessa hora, o seguro é um grande aliado.

Segundo o Presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Eduardo Marcelino, o seguro pode, além de garantir a recuperação dos bens materiais em casos de acidentes como este, desempenhar papel decisivo na prevenção, evitando na maioria das vezes que o acidente venha a ocorrer.

“Na contratação do seguro, as seguradoras realizam inspeções de riscos e verificam os fatores que agravam situações como explosão, incêndio, roubo, vendaval, etc”.  A verificação dessas situações ajuda a companhia a determinar o preço final do seguro e serve, na maioria dos casos, como sinal de alerta para o estabelecimento que quer contratar a garantia. “Se as condições do local estiverem muito precárias, agravando o risco de acidentes, as seguradoras, para aceitação do seguro, fazem exigências que tornam o estabelecimento muito mais seguro, diminuindo assim a probabilidade de que uma catástrofe como essa possa acontecer”, afirma Eduardo. No limite, se o estabelecimento não aceita desagravar o risco, as seguradoras recusam a aceitação do seguro respectivo.

No restaurante onde houve a explosão, um fator que teria sido facilmente identificado, numa inspeção de risco feita pela seguradora, seria a utilização de botijões de gás em um local fechado e sem ventilação adequada, além de ser proibida pelo condomínio. Segundo os proprietários, o estabelecimento também nunca havia recebido a visita de um órgão fiscalizador do governo, por isso certos fatores de risco não eram conhecidos e nunca foram evitados.

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De acordo com o Professor da Escola Nacional de Seguros, José Antonio Menezes Varanda, o mercado de seguros disponibiliza diversos produtos para estabelecimentos comerciais e varejistas em geral, como os seguros Compreensivos Empresariais, onde o segurado escolhe as verbas seguradas para as diversas coberturas que necessita. “No caso do restaurante, por exemplo, se o proprietário tivesse contratado tal seguro, a cobertura básica abrangeria a explosão, que foi a causadora do sinistro com o imóvel, além das coberturas básicas, que são incêndio e queda de raio no edifício ou na área onde ele está construído”, relata, ressaltando a importância da contratação de outra cobertura. “Para um comércio, sobretudo onde há a circulação de muitas pessoas, é necessário também incluir a Responsabilidade Civil para cobrir danos corporais e materiais causados a terceiros, o que, no caso, ficaria responsável pela indenização às famílias das vítimas e aos donos dos negócios vizinhos.”

Varanda lembra o papel do condomínio em situações como essa. “O síndico deve informar ao seu corretor de seguros sobre todos os comércios existentes no condomínio, para que se possa apresentar uma proposta de um Seguro Compreensivo, já levando em conta os riscos inerentes a tais negócios e que podem afetar o condomínio”. Na apólice compreensiva, há ainda a cobertura de responsabilidade civil do síndico que o reembolsa de indenizações que tiver de pagar por danos involuntários devidos à sua má administração ou devidos a negligência não intencional. É contratado pelo condomínio para proteger a pessoa que ocupa o cargo, muito exposta a multas e punições judiciais. Note-se que no caso da explosão no Rio de Janeiro, o síndico foi logo chamado a se explicar sobre a falta de fiscalização e a existência de cilindros de gás no restaurante já que isso não era permitido no prédio. O seguro condomínio é obrigatório por lei e costuma ser contratado pelos síndicos como representantes dos condôminos. Entretanto, a contratação ocorre muitas vezes sem o devido cuidado, que se revela essencial em situações como a do restaurante que explodiu.

Varanda destaca, no entanto, que mesmo havendo a contratação de seguro em casos semelhantes, as respectivas legislações devem ser sempre observadas e respeitadas bem como as disposições constantes da apólice de seguro “para que todas as coberturas contratadas pelo restaurante, pelo hotel ou pelo condomínio tenham validade e o sinistro seja indenizado”, diz. No caso do restaurante a seguradora teria apresentado um laudo de inspeção sugerindo modificações que, se atendidas, teriam evitado as explosões. “Enfim, não basta contratar os seguros: é preciso, também, observar a legislação vigente e as condições acordadas no contrato de seguro“, alerta.